Mais de 100 quilos de peixe Tambaqui são apreendidos pela PRF na BR-316

Segundo a PRF, durante a abordagem foi verificado que os peixes estavam na carroceria do veículo, sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo a qualidade do produto para consumo humano.

Na manhã de terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 130 quilos de peixe da espécie Tambaqui, no km 159 da BR-316, na cidade de Araguanã.

A preensão aconteceu por volta das 9h20, quando uma equipe PRF deu ordem de parada a uma caminhonete Toyota Hilux Cd de cor prata.

Ao indagar o motorista sobre a carga transportada, ele informou que se tratava de 130 quilos de Tambaqui tirados do seu criatório e que o peixe seria vendido por, aproximadamente, R$ 1.300 no município de Nova Olinda do Maranhão.

Segundo a PRF, durante a abordagem foi verificado que os peixes estavam na carroceria do veículo, sem qualquer forma de refrigeração, comprometendo a qualidade do produto para consumo humano.

Além disso, ao solicitar a documentação da carga transportada, o condutor informou não portar qualquer nota fiscal ou documento sanitário.

Diante dos fatos, o veículo e a carga de pescado foram entregues aos responsáveis técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), para os procedimentos legais cabíveis.

A princípio, foi constatado o crime contra a ordem tributária e crime contra as relações de consumo.