Empresa acusada de emitir notas frias ganha licitação de quase 3 milhões em Bom Jardim

Sede da Contrex no subsolo de um edifício (no centro da imagem acima), em São Luis é só de fachada.

Extrato Diário Oficial, publicação de 28-01-2016 - Pag.39.

A empresa Contrex Construções e Serviços Eirelli-ME, 'ganhou' uma licitação milionária para execução dos serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados para o Município de Bom Jardim/MA, uma bagatela de, R$ 2.954.640,60 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos).

Uma curiosidade é que a Contrex já esteve envolvida em vários escândalos, cujo um deles, a empresa foi acusada de emitir notas frias para Prefeitura. A denuncia, na época, publicada pelo blog do Domingos Costa traz o seguinte titulo, “Só de fachada, empresa Contrex também vende notas frias em Altamira do Maranhão”.

Em seguida o blog contou como atua a Contrex, “O ramo da empresa? Tudo! O que uma prefeitura precisar para justificar serviços não realizados, por meio de notas fiscais fictícias ou ‘frias’, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues”.

Na Receita Federal, a Contrex possui o registro de endereço na Avenida 01. Nº 6A, sala 03 no subsolo de um edifício no bairro do Bequimão em São Luis. Neste endereço, deveria está sediada a Contrex Construções e Serviços Eirelli-ME. Mas lá não há mesas, computadores, nem funcionários. O local funciona apenas como endereço de fachada e utiliza do artifício para abocanhar contratos com prefeituras maranhenses.

Nossa equipe também foi verificar o endereço e ficamos surpresos em saber que lá quem atende pela empresa é o vigia do prédio. No local, há um prédio residencial, tipo quitinetes onde mora algumas famílias. Ninguém soube informar haver empresa no subsolo ou o tipo de serviço que a empresa realiza. "Só existe uma sala lá embaixo, é difícil saber o que tem lá". Disse uma moradora que não quis relevar o nome.

Já o contrato entre a Contrex e a Prefeitura de Bom Jardim foi assinado no dia 4 de janeiro de 2016, com prazo de execução de 12 meses. As máquinas deveriam ser utilizadas para 'maquiar' a cidade que encontra-se sem asfalto, sem drenagem e em total estado de abandono. Entramos em contato com a prefeita do município para que ela desse explicações, mas, a mesma não atendeu as nossas ligações.

Nos últimos meses, acompanhamos algumas melhorias de estradas e pequenas obras da prefeitura, e podemos afirmar que até o momento nenhuma máquina ou equipamento pesado, da Contrex, foi visto no município de Bom Jardim. Vale ressaltar que as maquinas e caminhões caçambas usados em obras de infraestrutura na cidade são as pertencentes à Prefeitura, assim como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Extrato Diário Oficial, publicação de 13-11-2015 - Pag.28.

E olha que essa não é a primeira vez que a Prefeitura de Bom Jardim assina contrato com a Contrex. Como mostra o extrato ao lado, no dia 6 de novembro de 2015, sob dispensa de licitação nº 014/2015, a prefeita Malrinete Gralhada já havia assinado contrato com a empresa para execução dos serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, no valor de, R$ 249.202,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e dois reais). As maquinas deveriam estar disponíveis para o município durante dois meses, novembro e dezembro de 2015.

Esse caso deve ser observado de perto pelas autoridades, principalmente pelos Vereadores e pelo Ministério Publico. A população também deve ficar atenta para saber se as maquinas e equipamentos pesados, alugados pela prefeitura, por um valor de quase 3 milhões de reais, estão sendo usados no município ou ficando apenas entre notas fiscais.

Há mais de seis meses 'atuando' no município, nenhuma maquina da Contrex foi vista na cidade. Abaixo fotos que mostram que somente maquinas do PAC são vistas no município.