Câmara de São João do Caru recebe nova denúncia contra o Prefeito Xixico

Foi pedido também o afastamento cautelar do prefeito Xixico Vieira pelo prazo de 180 dias, como medida de prevenção, e posterior cassação do mandato.

A Câmara Municipal de São João do Caru – MA, recebeu novas denúncias contra o prefeito Francisco Vieira Alves (Xixico). Nesta terça-feira (28) os vereadores votaram pela aceitação da denúncia, em seguida foi instaurada uma Comissão Processante (CP) para apurar as possíveis irregularidades, como determina o art. 5º, inciso III, do Decreto de Lei número 201/67. Na denúncia está anexado um pedido de cassação de mandato do chefe do executivo municipal por possíveis infrações políticas e administrativas e retenção de repasses do INSS.

O prefeito Xixico Vieira estaria retendo valores
que deveriam estar sendo repassados ao INSS.

Segundo a denúncia protocolada no legislativo municipal, entre varias irregularidades, por ordem do prefeito Xixico Vieira a Prefeitura de São João do Caru não estaria realizando o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais para a Previdência Social. Narra ainda que o valor da contribuição é descontado mensalmente nos salários dos servidores, porém não é repassado ao INSS, caracterizando um possível desvio de finalidade e apropriação indébita.

A denúncia foi aprovado por unanimidade, pelos nove vereadores que compareceram a sessão, e pede também o afastamento cautelar do chefe do executivo municipal pelo prazo de 180 dias, como medida de prevenção, prazo em que a comissão processante analisará a denúncia de improbidade administrativa contra o gestor, podendo resultar na cassação do mandato.

Segundo o Presidente da Câmara Ideilson Pereira Lima (Dácio do Chico Crente), Xixico Vieira já foi notificado e reconheceu com sua assinatura a existência da denúncia que tramita contra ele na casa legislativa. Segundo o que determina o regimento interno da Câmara Municipal de São João do Caru, o gestor tem um prazo de dez dias, a contar da data de recebimento da notificação, para se manifestar e apresentar defesa.

A Comissão Processante que irá investigar a denúncia contra o prefeito tem como presidente o vereador e vice-presidente da câmara Natanael Silva e Silva (Nael), Hercílio Pereira dos Santos Junior (Junior) como relator, e Maria Bezerra Prado (Nalva Davi) como membro. O relator Junior, é quem deverá emitir um parecer favorável ou contra o afastamento temporário do Prefeito Xixico Vieira, após o prazo dado a defesa.

Por: Josivan Rodrigues, jornalista 0001819/MA.