Prefeito Felipe dos Pneus vira réu por chefiar esquema de desvio de dinheiro público em Santa Inês

De acordo com o MP, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da população.

A Justiça do Maranhão tornou réu o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), e outras 13 pessoas por suposto desvio de R$ 55 milhões dos cofres públicos. Ele nega as acusações (veja mais abaixo).

Dentre os crimes, os investigados respondem por fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro durante a primeira gestão de Felipe dos Pneus. O prefeito chegou a ser afastado em 2023, mas reassumiu o mandato antes da denúncia ser recebida pela Justiça.

Fraudes e recebimento de propina

De acordo com o Ministério Público, sob a liderança de Felipe dos Pneus, um grupo criminoso fraudou licitações e criou contratos superfaturados na compra de medicamentos e insumos hospitalares.

A princípio, as investigações começaram pela Polícia Federal, por meio da operação 'Free Ride', realizada em 2022, que coletou informações sobre o suposto esquema.

Os contratos, segundo as investigações, eram direcionados para favorecer empresas que enviavam propina a Felipe dos Pneus, com a atuação de dois articuladores. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à prefeitura para garantir a aparência de licitude das contratações.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveriam ter sido destinado aos cuidados básicos da população.

Na operação da PF, por exemplo, os contratos investigados totalizaram mais de R$ 8,5 milhões e envolvem uma empresa que tem sede na cidade de Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.

A PF destacou que, apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde de Santa Inês, em determinados períodos faltava material básico no hospital e na rede pública municipal, como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

Em nota, a defesa de Felipe dos Pneus disse que o réu recebeu com serenidade a notícia do recebimento da denúncia e que reitera a sua confiança plena na Justiça.

A defesa diz ainda que já demonstrou, nos autos, a 'falta de provas e falhas na denúncia', que seria baseada em interpretações equivocadas e documentos incompletos. O prefeito diz ainda que 'reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência, e o desenvolvimento Santa Inês, colaborando com as investigações'.