Tribunal de Justiça nega pedido de Ribamar Alves para voltar à prefeitura de Santa Inês

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou neste domingo (28) o pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), para reassumir o cargo. Alves está afastado do desde o dia 17 de fevereiro. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro acusado de estuprar uma jovem missionária.

Segundo o desembargador plantonista do TJ-MA, Ricardo Dualibe, não há motivos para acatar ao Mandado de Segurança ajuizado pela defesa de Alves.  O Mandado de Segurança agora será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

“Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, sentenciou o magistrado.

No Mandado de Segurança a defesa de Ribamar Alves pedia a suspensão da decisão de afastá-lo do cargo, alegando que a mesma teria desrespeitado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Liberdade comemorada

Ribamar Alves foi solto na última quinta-feira (25) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Fonte: G1 MA