Indígenas bloqueiam a BR-316 em Bom Jardim
A interdição ocorre nos dois sentidos da rodovia nesta quarta-feira (1º).
A interdição se dá nos dois sentidos da rodovia. O motivo alegado é a votação do PL490/07 pelo STF, que cria o chamado "marco temporal" para demarcações de terra. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanha o protesto, não há previsão de liberação.
Marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o processo sobre a
disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é
habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa
que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes
que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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