Câmara de Bom Jardim suspende trabalhos presenciais e sessões serão por videoconferência
Com a devida participação popular e sem prejuízo das manifestações e votos dos vereadores, as sessões virtuais serão transmitidas ao vivo na internet.
O parlamento municipal adotou o sistema de trabalho 'home office', para realizar sessões ordinárias por videoconferência, que serão transmitidas ao vivo através dos canais de comunicações social do legislativo bomjardinense na internet.
O funcionamento interno e administrativo da Câmara, quando possível, deverá funcionar, dentro do horário de espediente, por meio remoto, devendo os servidores ficarem em permanente disponibilidade, cumprindo suas cargas horárias diárias.
Os trabalhos administrativos indispensáveis de serem realizados na sede da Câmara deverão ocorrer observando as normas sanitárias já aplicadas, no que diz respeito ao uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e não aglomeração.
Cada vereador deverá disciplinar o acesso de servidores e atendimento ao público em seu gabinete, privilegiando os meios de atendimento virtual, de modo a evitar aglomerações de pessoas e diminuir o risco de transmissibilidade.
A intenção é evitar uma eventual propagação da nova variante do coronavirus que já circula no estado e atinge pessoas com intensa gravidade, a mutação viral tem um poder de transmissibilidade e de letalidade seis vezes maior.
A medida leva em consideração decreto estadual 36531/2021 que dispõe sobre a suspensão de reuniões e eventos em geral no Maranhão, que reconhece o aumento significativo do número de novos infectados, ocupações de leitos de UTI tanto da rede hospitalar pública e privada, e de óbitos.
Também se baseia no decreto municipal 09/2021, que dispões sobre a situação de emergência e estabelece medidas temporárias emergenciais e suspende a realização de eventos em geral no âmbito do Município.
As sessões via plataforma digital terá observadas as normas regimentais que regulam seus dias e horários de funcionamento, quórum de abertura de trabalhos, composições e competências legislativas. A primeira sessão virtual ocorre às 9 horas da próxima terça-feira (16).
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