Prefeitos do Maranhão querem que mandatos se estendam até 2022

PEC pretende cortar gastos. Em 2016, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral mais de R$ 750 milhões.

Os prefeitos do Maranhão defendem que o mandato dos gestores municipais se estenda até 2022. Daí para frente, o calendário para todos os cargos eletivos seria unificado. A proposta contida em Projeto de Emenda Parlamentar 71/12 está na pauta da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), encaminhada ao Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Neste momento de extremas dificuldades para os municípios, gestores e população de maneira geral, enxergamos completamente desnecessários os gastos com a realização de eleições que se alternam de dois em dois anos no país”, enfatiza o presidente da Famem. Em 2016, quando foram eleitos os atuais gestores municipais, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral mais de R$ 750 milhões.

Pela proposta da PEC 71/12, apresentada pelo ex-senador e presidente do MDB Romero Jucá (RR), prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam estendidos seus mandatos por mais dois anos. A partir de 2022, os pleitos se unificariam e passariam a ser realizados a cada quatro anos. Há ainda um detalhe importante: o instituto da reeleição seria definitivamente suspenso.

Proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional

Na última quarta-feira (10), a bancada federal do Maranhão apoiou e encaminhou a pauta que visa prolongar os mandatos de agentes municipais até 2022. A proposta foi feita pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e foi aprovada na Câmara Federal, em uma reunião parte da programação da XXII  Marcha Brasília em Defesa dos Municípios.

A PEC 71/12 foi aprovada de forma unânime pelos 125 prefeitos e parlamentares presentes no encontro e por, pelo menos, 18 deputados federais da bancada e por senadores. O objetivo é prolongar os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 por mais dois anos e, a partir de então, unificar as eleições municipais às federais para poupar recursos.

“A pauta apresentada pelos prefeitos objetiva resgatar as prefeituras das condições adversas que sacrificam nossas finanças e contribuem para que as mazelas atinjam cada vez nossa população. Estamos certos de contar com a colaboração da nossa bancada para equacionarmos esses dilemas que vêm se arrastando por diversas gestões”, destacou o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier.