Denunciada por supostas fraudes, Malrinete Gralhada decide cancelar contratos suspeitos
Prefeita de Bom Jardim atende recomendação do Ministério Público e decide cancelar contratos sob suspeitas de fraudes.
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| Depois de denunciada por supostas fraudes, Malrinete Gralhada decide cancelar contratos suspeitos. |
Depois de acionada na Justiça em duas Ações Civis Publicas
pelo Ministério Publico Estadual (MPE), e denunciada na Procuradoria Geral da
Republica do Maranhão, e na Policia Federal sobre supostas fraudes em
licitações que ultrapassam 12 milhões de reais, Malrinete Gralhada, do PMDB,
decide anular todos os contratos sob suspeitas de fraudes. A mesma emitiu nota
através de sua acessória de comunicação na tarde desta quarta-feira (11), onde
afirma estar seguindo uma recomendação do Ministério Publico.
“Diante da recomendação ministerial. Assim referendada pela
súmula 473 do STF onde o gestor tem a discricionariedade de rever seus próprios
atos, resolvi rescindir todos os contratos que de alguma forma foram colocados
em suspeição de sua legalidade.” Disse Malrinete.
A prefeita diz ainda que as denúncias não se sustentam, pois
segundo ela, não há base legal, que tem feito sua gestão pautada na probidade e
dentro de todos os preceitos legais e reafirmou que são infundadas as denuncias
da Câmara de Vereadores, porém o próprio promotor de justiça, Fabio Santos de
Oliveira, disse em entrevista ao Jornal Nacional que há fortes indícios de
fraudes.
Os contratos sob suspeita são seis procedimentos
licitatórios no valor total de R$ 8.933.568,52 firmados entre o Município e a
empresa Piaza & Cia (J W Comércio E Serviços Eireli – EPP), e dois
contratos entre o Município e a empresa Contrex (Construções e Serviços
Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60. Referente a ambos os
contratos houve a manifestação e pedido de suspensão e anulação, por parte do
Ministério Publico que apontou irregularidades nas contratações.
As denuncias que culminaram em duas Ações Civis Publicas na
Justiça Estadual também serviram de base para aprovação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Vereadores, com a finalidade de
investigar indícios de fraude milionária em processos licitatórios e contratos
realizados pelo município de Bom Jardim com empresas apontadas como de fachada.
Assim a administração Malrinete Gralhada completa nove
meses, sendo alvo de inúmeras investigações de órgãos fiscalizadores da esfera
Estadual e Federal.
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