Maranhão sanciona lei que proíbe venda e fabricação de cerol e 'linhas chilenas'

Objetos cortantes são usados para soltar pipas. Lei foi sancionada pelo governador em 29 de setembro, e entrou em vigor no estado desde o dia 1º de outubro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a lei estadual que proíbe a comercialização e a fabricação de cerol, linha chilena ou qualquer outro produto com elementos cortantes que são utilizadas na prática de soltar pipas no estado.

A lei nº 11.344 foi sancionada em 29 de setembro, e foi publicada na edição de 1º de outubro do Diário Oficial do estado. O decreto, assinado também pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, determina que a lei entre em vigor a partir da data de publicação.

O cerol é uma substância produzida com vidro moído e cola. Já as chamadas 'linhas chilenas', são um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio.

Segundo o governo do Maranhão, o Procon será responsável pela fiscalização da comercialização e venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

A prática de empinar pipas com cerol e linhas chilenas têm se tornado perigosa nos últimos anos. Isso porque por se tratar de uma substância cortante e quase imperceptível, a linha pode provocar graves acidentes e até levar a morte.