Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo volta a funcionar no Brasil
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Justiça derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo
volta a funcionar no Brasil.
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Com isso, o serviço voltou a funcionar assim que as
operadoras foram notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.
Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de
Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro,
Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h
desta segunda-feira.
Investigação
O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono
do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar
informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas
no município de Lagarto, a 75
km de Aracaju.
A recusa já havia resultado na prisão do presidente do
Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz
Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que
bloqueou o aplicativo.
O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da
Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A multa
para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.
Aplicativo diz não ter dados
Em comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse não ter
a informação exigida pelo juiz. Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do
WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e
sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a
segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.
Fonte: G1 SP
Fonte: G1 SP
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