Administração Felipe dos Pneus diz que contrato alvo da PF é de gestão anterior; Ex-prefeita nega

Vianey Bringel nega que alvo da PF em Santa Inês seja contrato da sua gestão e  diz, em nota, que alvos dos federais são contratações da gestão Felipe dos Pneus.

A administração da Prefeitura de Santa Inês manifestou-se na quarta-feira (27) a respeito da Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar possíveis fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo verbas federais.

Segundo a gestão municipal, a licitação alvo do inquérito foi realizada em 2017, em gestão anterior à atual. “Estamos colaborando com as averiguações. É de total interesse da gestão que os fatos sejam devidamente esclarecidos e a verdade seja apurada", diz o comunicado.

A ex-prefeita de Santa Inês Vianey Bringel negou nesta quinta-feira (28), por meio de nota, que tenha sido um contrato da sua gestão o alvo da Polícia Federal ao deflagrar a operação que investiga possível fraude em licitação para contratação de empresa fornecedora de medicamentos e insumos hospitalares ao Município.

A acusação foi feita pela administração Felipe dos Pneus, afastado do comando da Prefeitura pela Justiça Federal em virtude do inquérito - o vice-prefeito, Sirino Pereira, assumiu interinamente o posto.

"A declaração de que a operação em questão se refere à licitação ocorrida no ano de 2017, isto é, da gestão anterior, não reflete a verdade e afronta, inclusive, a lógica dos fatos. Todos os alvos da operação policial são da atual gestão. A Justiça Federal determinou o afastamento dos atuais gestores, não havendo quaisquer menções, indicativos ou ilações de envolvimento de pessoas ligadas à gestão anterior”, diz o comunicado de Vianey.

Segundo a ex-gestora, "uma simples leitura das informações disponíveis é o bastante para se constatar que a operação visa a investigar os procedimentos de Adesão de Ata de números 012/2020 e 031/2021 que redundaram nos contratos administrativos nº 005-B2/2021 e 103/2021, cujos valores conferem precisamente com aqueles anunciados pela imprensa”.

"Tais procedimentos administrativos tiveram início e foram finalizados na atual administração e tiveram como consequência os contratos de fornecimento de medicamentos firmados nas datas de 03 de dezembro de 2021 e 26 de fevereiro de 2021”, completa o comunicado.

Segundo a PF, no curso da investigação, constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI). Na ação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.

"Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos”, diz um comunicado da PF sobre o caso.