Veja as propostas do candidato e atual prefeito de Bom Jardim Dr Francisco Araújo

Buscando a reeleição apresentou plano de governo voltado para infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, assistência social, agropecuária, meio ambiente, limpeza pública, saneamento, cultura, esporte e juventude.

O Portal Atrativa lançou uma série de publicações trazendo ao eleitorado bomjardinense as propostas dos programas de governo dos candidatos à Prefeitura de Bom Jardim. As publicações estão sendo realizadas por ordem alfabética.

Hoje, dia 28, você vai conhecer as propostas contidas no Plano de Governo do candidato a prefeito Dr Francisco (PSC), da coligação “Para Fazer Muito Mais”; médico e atual prefeito de Bom Jardim, ele busca reeleição, essa é a terceira disputa ao cargo de prefeito no município, foi derrotado em 2012 pela ex-prefeita Lidiane Leite e venceu as eleições de 2016 com votação histórica. Sua vice é Rosangela, esposa do ex-prefeito Dr. Roque Portela. Veja na integra o plano de governo:

Introdução

Sabemos do potencial de desenvolvimento e da honradez do povo dessa boa terra, da nossa querida Bom Jardim. E foi tendo essa perspectiva e crença que em 2016 lançamos o desafio de tornar nosso município num grande projeto de desenvolvimento. Idealizamos e fomos à luta, mesmo sabendo das possíveis barreiras e desafios administrativos que encontraríamos. E não foram poucos!

Conversando com o povo, vimos a necessidade de liderar esse movimento de um novo momento da nossa política. Reagimos ao cenário de total abandono e desprezo e encorajamos todos a ensejar nesse projeto.

Visitamos cada povoado com a atenção no olhar de cada um que nos recebeu em suas casas, ouvindo seus dramas e suas histórias. Dialogamos com todos: professores, trabalhadores rurais, donas de casas, empresários, comerciários, pecuaristas, estudantes, aposentados, servidores públicos, e muitos outros cidadãos que assim como nós, tinham perspectivas de ver esse município crescer. Essa via de diálogo resultou em propostas de trabalho.

Lançamos nossas propostas de governo e num projeto valoroso de comprometimento e respeito ao cidadão bom-jardinense, sem perseguições, com trabalho e paz. Nesse período pudemos perceber o quanto nosso município declinava-se no tempo no que se refere ao seu desenvolvimento. Foi preciso mais que sonho, foi necessário fazer! Colocamos as máquinas a todo vapor, criando estratégias para o bem comum. Passamos a executar obras e serviços, devolvendo ao povo a dignidade que tanto merece. Implantamos praça, oferecemos manutenção em estradas, escolas, creches, postos de saúde, pontes, etc. Revitalizamos o serviço de iluminação pública; construímos escolas para nossas crianças e jovens adolescentes; implantamos o Restaurante Popular; reformamos e readequamos o Hospital Municipal; foram muitas conquistas em 4 anos, mas precisamos fazer muito mais.

E com muita determinação e trabalho, chegamos a mais um novo desafio que é o de continuar trabalhando pelo povo e para o povo de Bom Jardim. E por trabalharmos de forma responsável e constante, não medindo esforços que temos a pretensão de continuarmos esse projeto.

Apresentaremos a seguir nossas propostas, cuja ênfase está na continuidade dos trabalhos e na certeza que nossos projetos possibilitarão ao município um maior desenvolvimento nos próximos anos (2021-2024), proporcionando ao nosso povo as melhorias básicas de sobrevivência, com dignidade e respeito.

A luta é nossa, bom-jardinenses!!!

Contamos com seu apoio.

Propostas de Governo

Infraestrutura, serviços públicos e mobilidade urbana

• Buscar recursos extra orçamentários para garantir o asfaltamento das ruas da sede e de povoados da Zona Rural;
• Garantir a manutenção das estradas vicinais, assegurando assim o acesso a todos os povoados, através da criação do Programa Municipal de Manutenção da Malha Viária Rural;
• Pleitear junto ao Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, a ampliação da construção de pontes de trilho em substituição às pontes de madeira;
• Pactuar junto ao Governo Federal a construção de Quadras Poliesportivas Rurais no contexto das escolas através do Plano de Ações Articuladas – PAR;
• Pleitear convenio com o governo federal visando a construção do portal da cidade e da Avenida José Pedro Vasconcelos;
• Criar o Programa Praça Rural, cujo objetivo será construir praças na zona rural do município de acordo com a disponibilidade financeira;
• Criação do Programa Municipal de Paisagismo e Urbanismo de Espaços Públicos, visando entregar espaços de uso coletivo mais agradáveis e padronizadas do ponto de vista paisagístico;
• Buscar recursos para implantação de calçadões ao longo dos principais povoados às margens da MA 318;
• Pleitear junto ao Governo do Estado através da CAEMA, melhoria do sistema de abastecimento de água na sede do município, inclusive com expansão da rede de distribuição existente;
• Intensificar melhoria nos sistemas de abastecimento de água da Zona rural;
• Pleitear junto ao Governo Federal e Estadual recursos para perfuração de novos poços artesianos e sistemas de abastecimento para a zona rural;
• Ampliar a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em avenidas, ruas e praças da zona urbana e rural;
• Aperfeiçoar e ampliar os serviços da Guarda Civil Municipal – CGM e do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, implementando soluções diversas de segurança dos bens públicos, engenharia de tráfego e operações de trânsito, afim de promover prioritariamente a segurança, a fluidez e a humanização no trânsito da cidade;
• Instrumentalizar e equipar o DMT – Departamento Municipal de Transito dando as condições necessárias de funcionamento conforme as diretrizes legais do DETRAN e DENATRAN;
• Organizar, prioritariamente, o transito da região do centro comercial através de planejamento específico, estabelecendo horários de carga e descarga, sinalização, etc;
• Implantar e/ou requalificar o sistema de sinalização horizontar e vertical da sede, facilitando a identificação de ruas, avenidas, órgãos públicos, áreas de lazer, praças, etc;
• Discutir as medidas de segurança para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam diariamente no trecho urbano da BR 316 e Rodovia Estadual MA 318;
• Realizar parcerias com instituições competentes para regulamentação dos serviços autônomos de taxista e moto taxista;
• Pleitear a aquisição de viaturas/veículos para a CGM – Guarda Civil Municipal e para o DMT – Departamento Municipal de Trânsito;

Administração

• Manter o funcionamento da estrutura de gestão com foco na eficiência e buscar um melhor diálogo com a comunidade para a solução de possíveis impasses administrativos e de gestão;
• Modernização dos serviços online aos contribuintes (IPTU, CND, NFe, entre outras;
• Implantar um programa de capacitação dos servidores por área de atuação;
• Implantar
• Atuação das leis municipais – lei organiza, estatuto do servidor, etc;
• Criação e/ou atualização da legislação urbanística: Plano Diretor, Código de Obras e Edificações, Código de Postura, etc;
• Realização de Concurso Público nas áreas cujas vagas estão em vacância;
• Criação do Departamento Municipal de Assuntos Indígenas – DMAI;
• Criação do Departamento de Assuntos Eclesiásticos - DAE
• Manter a adimplência fiscal do município junto aos órgãos estaduais e federais;
• Racionalizar as compras governamentais;
• Buscar aumentar gradativamente a geração de emprego, implantando políticas e incentivos estratégicos nos setores da economia;
• Promover o crescimento e organização do comércio, estimulando o empreendedorismo através do incentivo à criação de pequenas e médias empresas e formação de parcerias entre instituições como SENAR, SEBRAE, SENAC, SENAI, assim como a implantação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;
• Estabelecer política de incentivo fiscal para empresas que queiram instalar-se em Bom Jardim, criando para este fim a lei municipal de incentivo fiscal;
• Manter o pagamento do funcionalismo público em dias;
• Implantar o Sistema Integrado de Informações em todos os órgãos da administração pública com ênfase na melhoria dos dados públicos;
• Criar e implantar o Programa Cidade Digital, com serviço de internet livre nas praças e principais concentrações comerciais com sistema wi-fi;
• Dinamizar o Portal do Servidor, melhorando os serviços prestados;
• Implantar sistemas informatizados que possibilitem a construção e acompanhamento do planejamento estratégico do Governo;
• Implantar um Programa de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Governo e Gestão;

Saúde

• Implantar, através do Programa Requalifica UBS, novas Unidades Básicas de Saúde buscando atingir 100% de cobertura com prédios próprios;
• Implantar o Centro Municipal de Reabilitação, visando o atendimento a pacientes que necessitem de acompanhamento fisioterápico;
• Criar o Centro Municipal de Zoonoses com abrigo em conformidade com as normas sanitárias e de bem-estar animal;
• Criar um Centro de Saúde Especializado em Diagnóstico, com exames laboratoriais e de imagens próprios;
• Criar um Centro de Atendimento Especializado de Saúde e Unidade de Apoio Logístico aos serviços de saúde na Varig, como campanhas de vacinação, coordenação regional de atenção básica, laboratórios de exames, emissão de cartão do SUS, etc;
• Manter a atual estrutura e regime de funcionamento do TFD e casas de apoio;
• Estabelecer estudo de viabilidade econômica e financeira para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Rede de Saúde Municipal;
• Construir Prédio Administrativo próprio da Secretaria de Saúde;
• Readequar a estrutura física do prédio do CAPS;
• Ampliação do quadro de servidores do CAPS, visando ofertar serviços de neuropsiquiatria, psicologia, assistência social, fonoaudiologia, terapia ocupacional, enfermagem;
• Aprimorar os programas de atenção integral a saúde da criança, adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
• Criação da Central Eletrônica de Marcação de Consultas Especializadas;
• Implantação de Prontuário Eletrônico do Cidadão nas Unidades Básicas de Saúde;
• Informatização com sistema próprio do Hospital, visando a fluidez do atendimento;
• Buscar a qualificação e humanização do atendimento no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde, visando assegurar uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população, assim como um programa de aferição da qualidade do atendimento por via digital;
• Buscar a implantação de Unidade do Serviço Móvel de Urgência – SAMU junto ao Ministério da Saúde;
• Manter o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde de acordo com determinações do ministério da saúde, secretaria de estado da saúde e condições do município;
• Ampliação da frota de veículos de apoio às atividades hodiernas da rede de saúde municipal, visando adquirir novos carros pequenos, caminhonetes e uma van, ampliando assim o atendimento;
• Buscar recurso para adquirir uma ambulancha para atendimento das comunidades ribeirinhas no período chuvoso;
• Buscar recursos para equipar e mobiliar as unidades de saúde;
• Estabelecer um programa de manutenção predial preventiva dos prédios da rede de saúde;
• Buscar a implantação da academia da saúde;
• Organizar o núcleo de vigilância sanitária e de endemias, ofertando as condições logísticas e operacionais para a execução de um bom serviço, ampliando a oferta de veículos de suporte e equipamentos;
• Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na modalidade compra institucional (CI), em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar, para as aquisições de alimentos voltados para a alimentação nas unidades de saúde;

Educação

• Construção de escolas, pré-escolas e creches na sede do município;
• Promoção de melhoria na estrutura física das escolas existentes no município;
• Aquisição de veículos para transporte escolar através do Programa Caminho da Escola;
• Garantir transporte escolar digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede municipal;
• Promover cursos de formação continuada para os professores da rede de ensino;
• Elaborar Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
• Aprimorar e dar continuidade ao Projeto Soletrando (Já existente no município);
• Implantar Programa de Informática nas escolas;
• Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2021;
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar em períodos de plantação;
• Ouvidoria educacional;
• Construção de quadras esportivas nas escolas da sede e zona rurais do município e abri-las para o uso da comunidade, principalmente no fim de semana com parcerias do Governo Federal;
• Ofertar merenda escolar de qualidade através do incentivo da agricultura familiar rural;
• Acompanhar com eficiência a execução das ações dos Programas do FNDE/MEC e do Governo Estadual;

Assistência Social

• Instrumentalizar o Serviço de Vigilância sócio assistencial com ampliação da equipe de trabalho, dando o apoio logístico necessário para implementar a Política de Assistência social no município;
• Criação do Abrigo Municipal para acolhimento de pessoas em situação de abandono, rua ou violação de direito, conforme a Política Nacional da Assistência Social;
• Manter e dinamizar as atividades realizadas nos Centros de Convivência e Fortalecimento dos vínculos existentes;
• Informatizar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
• Intensificar articulações de trabalho intersetorial junto às Secretarias de Educação, Saúde, Agricultura, Esporte, Cultura e Administração que possam melhorar as relações no alcance dos objetivos da proteção social e humano dos usuários da rede;
• Garantir a efetivação da formação continuada dos profissionais do SUAS, conforme o Plano de formação Permanente elaborado em cada ano de trabalho, bem como para Conselheiros Tutelares e de direito e de toda a rede intersetorial de atendimento do SUAS;
• Discutir a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salário para os profissionais da Política Social de Assistência Social;
• Criar em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes o Projeto Escolinha de esporte, como forma de incentivar os usuários dos serviços a prática esportiva em futebol, voleibol, futsal e handebol;
• Estabelecer parceria junto a Secretaria Municipal de Educação ações que possam dinamizar os trabalhos na identificação da violação de direitos de crianças e adolescentes em todos os aspectos;
• Pleitear junto às instituições SENAR, SENAC, SENAI e SEBRAE a parceria para implantação de cursos profissionalizantes aos jovens em situação de vulnerabilidade;
• Pleitear recursos junto aos governos estadual ou Federal a implantação da Academia Livre, dotada de todos os aparelhos de ginástica para o Centro de Convivência do Idoso a ser criado;
• Criar o Conselho Municipal do Idoso – CMI, como ferramenta de discussão das ações finalísticas para o público da terceira idade;
• Potencializar as ações sócias assistenciais de caráter informativo com ênfase na defesa dos direitos de nossas Crianças, Adolescentes e Idosos;
• Ofertar atividades de lazer e saúde para grupos de idosos nos povoados;
• Realização de ações de atendimento itinerante nos Povoados do município dos Programas Bolsa Família e Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, aproximando assim os serviços assistenciais aos usuários;
• Discutir a criação de Programa de geração de renda priorizando as famílias mais vulneráveis;
• Fortalecer os Conselhos, as Conferências, os Fóruns de assistência como espaço de democratização;
• Criar mecanismos de enfrentamento às drogas priorizando as crianças e adolescentes com base na Política Nacional de enfrentamento às drogas;
• Fortalecer e apoiar as ações do Fundo Municipal da Infância, tendo como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal;
• Zelar pelo bom relacionamento entre as instituições da sociedade civil organizada que integram a Rede de Proteção Básica da assistência social;
• Fortalecer o atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em situação de rua e negligência;
• Instrumentalizar o Fundo Municipal da Infância com amparo jurídico legal para captar recursos destinados à execução de Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação de risco pessoal e social e, excepcionalmente, a projetos de assistência social no território municipal;
• Fortalecer a Rede socioassistencial do município dando apoio e suporte para o desenvolvimento dos serviços;
• Implantar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como ferramenta de compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar visando operacionalizar a política de doação de cestas básicas e atendimento à lei de benefícios eventuais.

Desenvolvimento Agropecuário

• Manter a atual estrutural de funcionamento da Secretaria de Agricultura Familiar;
• Oferecer melhores condições à logística de transporte técnico, para isso adquirindo veículo do tipo caminhonete e motocicletas;
• Estabelecer estudo de viabilidade econômica e financeira para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Área Agropecuária Municipal;
• Ampliar o programa de Assistência Técnica;
• Adquirir kits de equipamentos de análise de água voltados ao manejo da piscicultura;
• Adquirir equipamentos de georeferenciamento com vistas a atender a demanda pertinente ao ACT firmado com ITERMA;
• Criar o Programa de Educação Financeira Rural;
• Criar ao Programa de Apoio e Fomento à implantação de unidades de beneficiamentos de produtos agropecuários – PESCADO, farinha;
• Ampliar a oferta de cursos de capacitação técnica rural;
• Apoio institucional para a organização das Associações dos Povoados, focando na implantação e captação de recursos externos;
• Apoio na criação de cooperativas de produção agrícola com ênfase na geração do emprego, renda e aumento da produção;
• Criar o Campo de Aptidão Agrícola para Jovens através do Programa Juventude Rural;
• Ampliar o Programa de Regularização Fundiária Rural;
• Reformar, ampliar e adequar o Matadouro Municipal às normas sanitárias e de bemestar animal;
• Implementar e consolidar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM;
• Fortalecer e ampliar a parceria com o BNB e Banco do Brasil para a oferta de crédito rural no município;
• Ampliação de consolidação dos Programas de Compras da Agricultura Familiar a nível municipal;
• Instituir o Programa de Qualidade e Fertilidade de Solos;
• Ampliar o Programa de Mecanização Agrícola;
• Firmar parceria com a EMBRAPA visando a implantação da cesta de serviços e projetos da entidade no município;
• Buscar a instalação de unidade do IFMA com foco na oferta de cursos do meio rural no município.

Meio Ambiente, Limpeza pública e saneamento

• Pleitear recursos junto ao Governo Federal e/ou através de emendas parlamentares para implantação de rede de esgoto no município;
• Implementar o Plano de Saneamento Ambiental pré-existente do município;
• Intensificar o serviço de coleta e limpeza de lixo na zona urbana com foco no estabelecimento de um plano estratégico que cubra todo o município de forma eficiente e com regularidade;
• Exercer o controle, a fiscalização, o monitoramento e a avaliação dos recursos naturais do município;
• Implementar através de plano de ação as diretrizes da política de desenvolvimento sustentável do município – licenciar a localização, a operação e a ampliação das obras e atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras;
• Elaborar e promover projetos socioambientais;
• Construir um viveiro municipal através de parcerias;
• Promover a educação ambiental nas escolas;
• Elaborar projetos para pleiteamento de recursos junto aos ministérios;

Cultura, Esporte e Juventude

• Promover os JEMS jogos estudantis para incentivar a Juventude ao esporte através dos jogos estudantis nas modalidades esportivas como handebol, voleibol, atletismo, entre outras modalidades;
• Organizar o Calendário Desportivo do município em suas diferentes modalidades;
• Fazer a ampliação e manutenção da iluminação elétrica do Estádio Zezão;
• Ampliar as ações da Secretaria Municipal de Esportes nos povoados com apoio às equipes e atletas e realização de torneios rurais regionais;
• Instituir o Programa Escolinha de futebol para atender jovens e adolescentes entre 14 e 17 anos em diferentes modalidades desportivas;
• Pleitear junto ao Governo do Estado o credenciamento dos movimentos culturais existentes no município;
• Incentivar a realização de atividades culturais como reconhecimento da importância da cultura na convivência e desenvolvimento humano;
• Planejar e organizar o calendário das atividades culturais do município;
• Apoiar a organizar o Carnaval com atrações que valorizam os talentos da terra;
• Apoiar e organizar os Festejos Juninos dando apoio às agremiações de quadrilhas e danças folclóricas;
• Apoiar a organização das festas populares de credo religioso;
• Criação do Centro Cultural da Juventude com espaço de auditório para encontros, reuniões e ensaios dos movimentos de Juventude e Culturais;
• Criação do Fundo Municipal de Cultura;
• Criar e regulamentar a Lei de Incentivo Cultural;
• Apoio mais efetivo ao Conselho Municipal de Cultura;
• Apoiar as Associações Municipais e Comunitárias de Cultura e Esporte, com a finalidade de fortalecer as atividades culturais e esportivas;
• Fomentar ações culturais nas escolas;
• Promover feiras de livro e de leitura anualmente através de políticas intersetoriais conjuntas com a Secretaria de Educação;
• Implantar a feira de arte, artesanato e comidas típicas, em parceria com outras instituições;
• Fazer o inventário cultural do município;
• Apoiar as festividades em comemoração ao feriado de emancipação do município;
• Instalar trabalhos artísticos em diversos pontos da cidade, tais como grafites, pinturas, lambe-lambe, esculturas, poemas produzidos por artistas da terra, tais como projetos de jovens nas escolas;
• Apoiar as iniciativas privadas e filantrópicas que desenvolvem ações desportivas com crianças, adolescentes e jovens no município;
• Instituir como política cultural a realização de festivais e Gincanas Culturais nas áreas Gospel e Secular;
• Criar o projeto Meu Primeiro emprego no município, através de projeto de lei, permitindo parcerias entre o público e o privado, como também o ingresso do jovem aprendiz nos departamentos públicos;
• Fomentar políticas de inclusão à classe LGBTQIA+, como programas de cuidado a saúde e convenções que gerem o debate em torno da classe;
• Criação de uma orquestra Jovem para assistir adolescentes e jovens entre 16 a 25 anos, em situações de risco ou de marginalização;
• Criação do Programa Bom Jardim online, colocando pontos de wi-fi em espaços públicos como praças existentes, para uso da juventude e demais pessoas;
• Expansão da Rede de Ciência Tecnologia e Inovação, implementando junto com a SEMED, SEDUC e IEMA, laboratórios de robótica, física, química e hortas cultivadas pelos alunos e professores;
• Criar o setor de Juventude Indígena para melhor promoção das políticas públicas nas aldeias do município;
• Fomentar junto ao Governo Federal em suas instituições como a SNJ, a assistência e implementação da Indústria 4.0 para juventude de Bom Jardim.

As propostas estão disponíveis no sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na proxima publicação traremos o plano de governo da candidata Sandra do Salomão (PT).