Lidiane Leite consegue liminar e retornará a prefeitura de Bom Jardim

Prefeita eleita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida nacionalmente por "prefeita ostentação" tomará posse do cargo nesta terça-feira (09).

Lidiane está fora do cargo de prefeita de Bom Jardim desde 05 de Agosto de 2015.

Em  decisão publicada nesta segunda-feira (08), o Juiz da 2ª Vara Federal, José Magno Linhares Moraes revogou a medida cautelar proibitiva de Lidiane Leite da Silva de acessar ou frequentar a sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, bem como suas dependências descentralizadas, tais como secretarias municipais. O mesmo também ordenou para o Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, no prazo de três dias juntar aos autos a comprovação da efetiva posse de Lidiane no cargo de prefeita.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do ofício de número 011/2016, de 5 de agosto de 2016, a convocou para tomar posse no cargo de Prefeita, razão pela qual Lidiane necessitará ter acesso ao prédio da Prefeitura para o exercício de sua função pública.

Decisão:

Desse modo, tendo sido alterada a situação fática vivenciada pela requerente, a qual se encontra prestes a exercer suas funções públicas concernentes ao cargo de Prefeita, conforme se verifica o Ofício Circular n.011/2016, subscrito pelo Presidente da Câmara, e prestando homenagem ao Princípio da Razoabilidade, considero desnecessária a manutenção da medida restritiva, ora impugnada. Sendo assim, DEFIRO o pedido em apreço, e, por consequência, REVOGO a medida cautelar proibitiva de “proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura Municipal, bem como às suas dependências descentralizadas, tais como as Secretarias". Assim decidiu o Juiz Federal.

Posse:

Segundo o Presidente da Câmara, Arão Silva, a prefeita eleita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida nacionalmente por "prefeita ostentação" retomará posse do cargo  em sessão ordinária nesta terça-feira (09), dia que marca também o retorno dos trabalhos do legislativo após o recesso, na Câmara Municipal, localizada na Rua 07 de Setembro, Centro, onde está previsto para acontecer à cerimônia de posse por volta das 09 horas da manhã.

Lidiane Leite disse ao G1 que foi uma grande surpresa para ela a decisão da Justiça. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão. Eu estou muito preocupada com a atual situação da Prefeitura, mas feliz com o meu retorno”, revelou.