Carro do 'Pirata da Litorânea' é guinchado em São Luis.
Automóvel foi retirado da Avenida Litorânea nesta quarta-feira (12). Veiculo já estava estacionado na orla de São Luis há mais de três anos.
Um fusca que estava estacionado há mais de três anos na
Avenida Litorânea, orla de São Luís, foi retirado do local nesta quarta-feira
(12), por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O carro, ano 1983, foi comprado pelo proprietário – um
artista de rua - há cinco anos, em Porto de Galinhas, Pernambuco. Recentemente,
o veículo foi pintado com a bandeira do Brasil, uma alusão à Copa do Mundo. “Eu
gastei uns R$ 500 comprando tinta, solvente, além do meu trabalho”, lamentou
Antonio Carlos da Silva, mais conhecido como “Pirata da Litorânea”.
Em fevereiro do ano passado, a SMTT informou que a situação
do automóvel era regular. Por isso mesmo, poderia permanecer no local.
Entretanto, nesta quarta-feira, a Secretaria disse que o carro foi recolhido
por não ter placa com as especificações devidas, licenciamento e documento.
.
Prefeitura atendeu a pedido do MP para remover carro da Av. Litorânea. Retirada do veículo causou protestos na internet nesta quinta-feira (13).
Após a repercussão na internet, a Prefeitura de São Luís
disse, em nota oficial emitida na manhã desta quinta-feira (13), que atendeu a
uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para remover o carro
do artista paraibano Antonio Carlos da Silva, o Pirata da Litorânea, da Avenida
Litorânea, em São Luís.
Segundo a assessoria da prefeitura, a recomendação foi feita
por meio de ofício pelo promotor Cláudio Guimarães. De acordo com a nota, o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior já teria determinado a apuração imediata do
caso para saber se houve excessos por parte dos servidores.
Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social (Semcas) também teria sido encaminhada para fazer levantamento sobre a
situação do proprietário do veículo recolhido "para assegurar a
assistência que for necessária".
No Ofício n° 009/2014 encaminhado à Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes, o promotor Cláudio Guimarães diz que recomenda "a
retirada imediata de carcaça de automóvel marca Volkswagen, modelo Fusca,
pintado com desenhos da Bandeira do Brasil, localizado no estacionamento da Av.
Litorânea, próximo a Praça de Alimentação, tendo em vista que este automóvel
está servindo como abrigo para morador de rua", avisa.
Leia a íntegra da nota da prefeitura abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Retirada de veículo da Avenida
Litorânea
Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea,
a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1.-A ação da
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do
Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP,
assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2.-O prefeito
Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação
realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de
automóvel;
3.-A apuração
apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se
constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;
4.-Uma equipe da
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento
da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que
for necessária.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Comunicação
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Quem tiver pena que leve o carro para casa, diz promotor Cláudio Guimarães Promotor de Justiça recomendou retirada do carro do 'Pirata da Litorânea'. Remoção causou revolta nas redes sociais nesta quinta-feira (13).
O promotor de Controle Externo da Atividade Policial,
Claúdio Guimarães, autor da recomendação feita à Prefeitura de São Luís para a
retirada do carro do 'Pirata da Litorânea', afirmou que, como promotor de
Justiça, é pago para garantir o cumprimento da Lei.
"A conta quem está pagando é só o poder público. Parece
que em um espaço público qualquer ilegalidade é permitida. Quem estiver com
pena dele é só mandar o endereço que a gente manda deixar o carro na porta da
residência. Sem nenhum problema", ironiza Guimarães.
De acordo com o promotor, a população já ligou fazendo
denúncias sobre o 'pirata'. "Não tenho confirmação ainda, mas denunciaram
na promotoria que ele quebrou um banco da Litorânea e está usando a madeira
para armar a rede dele. Isso é crime grave, é dano ao patrimônio público".
A retirada do carro do artista paraibano Antonio Carlos da
Silva, da Avenida Litorânea, em São Luís, vem causando revolta nas redes
sociais. Na manhã desta quinta-feira (13), uma postagem da página "Fórum
de Bicicletas São Luís" que fala da remoção do veículo realizada pela
Prefeitura de São Luís na tarde de quarta (12), já havia alcançado 437 curtidas
e 599 compartilhamentos.
"O 'Pirata da Litorânea' teve o carro levado por um
guincho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), nessa
quarta-feira (12), por estar em 'situação irregular' no estacionamento da
Avenida Litorânea. Detalhe: no dia 20 de fevereiro do ano passado, a mesma SMTT
já havia informado que a situação era regular e que, portanto, o carro poderia
ficar no local. Estamos indignados com isso, esse senhor (pirata) já é um
patrimônio da litorânea, tantos carros parados na ciclovia da Rei de França a
SMTT nunca guinchou um carro lá, esse cara que não faz mal a ninguém e mais
ainda, é alegre e prestativo com todos sofre pela ação inescrupulosa da
prefeitura", diz a postagem.
Ocupação do espaço
O promotor de Justiça, Cláudio Guimarães, explicou que a
ocupação do espaço público é permitida por trailers, automóveis, que não sejam
fixos e com a devida autorização do poder público municipal. "Agora, pegar
uma carcaça velha que já não anda, parar no espaço público, e fazer como
moradia é infração de todas as regras do Código de Postura do Município",
conclui.
‘Já estamos na missão’, diz Luciano Huck sobre" Pirata da Litorânea" Apresentador da TV Globo falou sobre o caso em sua página na internet. Huck disse ainda ter recebido milhares de mensagens sobre o caso.
O apresentador da Rede Globo, Luciano Huck, se manifestou na
noite desta quinta-feira (13), em sua página pessoal do facebook, sobre a
história do Pirata da Litorânea, após a onda de protestos e manifestações
causada pela retirada do veículo do artista que estava estacionado há mais de
quatro anos na Avenida Litorânea, em São Luís.
“Desde cedo recebi milhares de mensagens sobre a história do
‘Pirata da Litorânea’. Já estamos na missão. Valeu a todos pelas dicas e olhos
abertos de sempre. Bjs L”, declarou o apresentador em sua página pessoal de uma
rede social.
Na manhã desta quinta-feira, em entrevista ao G1, a
estudante de jornalismo, Amanda Arrais, de 22 anos, contou que publicou contra
a remoção da prefeitura em seu perfil pessoal e ajudou a promover a hashtag
#ajudaopirata, que visava chamar a atenção do apresentador da TV Globo, para
levar o carro ao quadro ‘Lata Velha’, do programa Caldeirão do Huck.
Entenda o caso
Um fusca que estava estacionado há mais de três anos na
Avenida Litorânea, orla de São Luís, foi retirado do local nesta quarta-feira
(12), por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)
O carro, ano 1983, foi comprado pelo proprietário – um
artista de rua - há cinco anos, em Porto de Galinhas, Pernambuco. Recentemente,
o veículo foi pintado com a bandeira do Brasil, uma alusão à Copa do Mundo. “Eu
gastei uns R$ 500 comprando tinta, solvente, além do meu trabalho”, lamentou
Antonio Carlos da Silva, mais conhecido como “Pirata da Litorânea”.
A Prefeitura de São Luís disse que a Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes (SMTT) retirou o veículo, para atender a recomendação do
Ministério Público do Maranhão (MP-MA). No entanto, logo após as manifestações
terem tomado conta das redes sociais, a prefeitura informou, em nota, que
representantes das secretarias municipais de Criança e Assistência Social
(Semcas); e Turismo foram encaminhadas ao local para fazer levantamento sobre a
situação do proprietário do veículo recolhido “para assegurar a assistência que
for necessária”.
No fim da tarde foi distribuído outro comunicado, onde a
prefeitura informou que vai providenciar a regularização de documentos pessoais
para abertura de conta bancária em nome do artista e sua efetivação do
benefício do aluguel social.
Em contrapartida, o promotor de Controle Externo da
Atividade Policial, Claúdio Guimarães, autor da recomendação feita à Prefeitura
de São Luís para a retirada do carro do 'Pirata da Litorânea', afirmou que,
como promotor de Justiça, é pago para garantir o cumprimento da Lei.
"A conta quem está pagando é só o poder público.
Parece que em um espaço público qualquer ilegalidade é permitida. Quem estiver
com pena dele é só mandar o endereço que a gente manda deixar o carro na porta
da residência. Sem nenhum problema", ironizou Guimarães.
Fonte: g1.globo.com
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